17 fevereiro 2017

Procuradores de 11 países firmam acordo contra alvos da Lava Jato

Cooperação internacional prevê formação de equipes para apurar a atuação da Odebrecht e outros casos revelados pela operação da PF

Procuradores de 11 países firmam acordo contra alvos da Lava Jato

Procuradores de 11 países em que a Odebrecht operou decidiram nesta quinta-feira estabelecer “a mais ampla, rápida e eficaz cooperação” para investigar a atuação da construtora brasileira e outros alvos da Operação Lava Jato. O encontro foi organizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e realizado em Brasília. Dele participaram representantes do Ministério Público da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Segundo comunicado divulgado após uma reunião, intitulado “Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção”, foi decidido criar “equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais” para coordenar os trabalhos no Brasil e nos outros países.

O comunicado também ressalta “a importância da recuperação dos ativos e da reparação integral dos danos causados por esses ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país”. A nota pede “aos cidadãos que apoiem suas instituições de perseguição penal nas atuações que são conduzidas contra a corrupção” em cada um desses países.

Para a reunião também tinham sido convidados, mas não compareceram, representantes de El Salvador, Guatemala, Antígua e Barbuda e Moçambique.

O grupo Odebrecht é alvo de investigações em diversos países, sobretudo por financiamento ilegal de campanhas e pagamento de propinas em troca de contratos com o setor público. A dimensão internacional do escândalo foi confirmada no final do ano passado, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que a construtora tinha admitido que pagou US$ 788 milhões em subornos em 12 países de América Latina e África, incluindo o Brasil.

(Com EFE)

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