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11 abril 2017

É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?

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O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos.
Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática abusiva da apreensão de veículo como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos. Carro apreendido por IPVA atrasado é um abuso por parte da administração estatal e deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis.
Se seu carro foi apreendido por dívidas com IPVA, você sabia que isso é um abuso e deve ser proibida tal prática? O ideal é andar com os impostos em dia, mas nesta crise, infelizmente, muita gente não consegue pagar as contas.
Para quem quer saber ser o Estado pode apreender um veículo por estar com impostos atrasados, encontrará neste artigo uma orientação completa do que deve fazer.
Existe um princípio no Direito administrativo – o princípio da legalidade – que diz que a Administração pública só pode fazer o que está na Lei, e o administrado (pessoas físicas ou jurídicas) pode fazer tudo que a Lei não proíbe. Nesse sentido, percebe-se que o Estado, ao apreender um veículo por estar com IPVA atrasado, age em total desacordo com a legalidade.
É necessário, então, apontarmos a diferença entre o IPVA e o Licenciamento:

1- O QUE É O IPVA?

IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) – É o imposto cobrado anualmente pela Receita Estadual. Metade do dinheiro arrecadado fica no município no qual o veículo foi emplacado, a outra parte vai para os cofres públicos para ser aplicado em diversas áreas, como saúde e educação.
O valor cobrado por esse imposto é calculado a partir do valor do veículo, sendo 1% para veículos destinados à locação e para os que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), e 2,5% para os demais veículos.

2- O QUE É CRLV?

CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de veículos) – Conhecido como licenciamento, o CRLV é um documento que concede o direito de livre tráfego ao veículo. É um documento de porte obrigatório e deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, sob pena de multa e perda de pontos na carteira, caso não esteja portando o documento ou esteja com o licenciamento atrasado.
O Código de Trânsito Brasileiro é claro ao falar da apreensão do veículo no caso de não ter o licenciamento atual:
Art. 230. Conduzir o veículo:
V – que não esteja registrado e devidamente licenciado;
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa – remoção do veículo
É aqui que mora o problema, porque não há possibilidade de ter o licenciamento sem pagar o IPVA, taxas e demais multas que possam estar registradas nesse veículo.
O Estado condiciona a liberação do Licenciamento à quitação de todos os débitos do veículo. Daí o fato de se fazer a blitz para apreender o veículo não pelo atraso no IPVA, mas do Licenciamento.
Assim, o Estado acha que está legalmente amparado para promover aquilo que considero abuso de poder de polícia: a apreensão do veículo por atraso no pagamento de tributos, da qual discordo e vou demonstrar por que é ilegal, abusivo, imoral e, por isso, deve ser combatido.
Entendo que é inconstitucional esse dispositivo de Lei do Código de Trânsito Brasileiro, o que pode ser proferido por qualquer juiz de primeiro grau. Sendo inconstitucional, obviamente o Estado não pode utilizar a apreensão do veículo por falta do pagamento do Licenciamento, do IPVA, ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia do Estado.

3- POR QUE O ESTADO NÃO PODE APREENDER VEÍCULO POR TRIBUTO EM ATRASO?

Entendo que configura conduta arbitrária e ilegal a apreensão de veículos com o intuito coercitivo de cobrança do tributo e, com base nos princípios constitucionais, passo a demonstrar a ilegalidade e a destruir a pretensão do Estado.

3.1 – O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO

Confisco, ou confiscação, é o ato pelo qual se apreendem e se adjudicam ao fisco bens pertencentes a outrem, por ato administrativo ou por sentença judicial, fundados em lei.
A Constituição Federal impõe o seguinte:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
IV – utilizar tributo com efeito de confisco.
Dessa forma, percebemos que o princípio do não confisco diz que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-lo a outros.
A Constituição impõe um limite ao poder do Estado de tributar e da forma de cobrar esses tributos. Em alguns estados, como a Bahia, por exemplo, já houve suspensão desse tipo de blitz para apreensão de veículos.

3.2 – DAS SÚMULAS 70,323 E 547 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O STF já tratou dessa questão e impede de forma sumular, ou seja, quando demonstra o seu entendimento reiterado, que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos.
SÚMULA 70
É inadmissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributo.
SÚMULA 323
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.
SÚMULA 547
Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais.
Pelas súmulas apresentadas, percebe-se que o entendimento do STF é totalmente contrário à blitz que apreende o veículo, por ser cabalmente inconstitucional.
Observe outros princípios constitucionais que são desrespeitados:

3.3 – FERE O DIREITO À PROPRIEDADE

A Constituição federal consagra o direito à propriedade, concedendo o poder ao cidadão:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXII – é garantido o direito de propriedade.
Veja bem, um cidadão não pode ter o seu bem arrancado de suas mãos sem se defender, porque o direito de possuir bens é assegurado pela constituição. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário. O Estado é limitado ao exercer desapropriação e proibido de realizar confisco através de impostos.
Caso o Estado queira receber os tributos, que procure os meios legais, fazendo uso do devido processo legal, e não através de um descarado abuso de poder de polícia.
O Código Civil regula como a pessoa pode fazer uso de sua propriedade. Veja:
Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
O direito à propriedade é sagrado, não podendo ser usurpado por ninguém, nem mesmo pela administração pública.

3.4 – ATINGE O DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

A Constituição, que é a Lei Maior, infinitamente acima do Código de Trânsito Brasileiro, informa o seguinte:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LIV- ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
O texto não poderia ser mais claro! O que a blitz do governo está fazendo é totalmente contrário ao que o texto legal diz. Para que alguém venha a perder o seu bem, ainda que temporariamente, tem que haver o devido processo legal.
O devido processo legal é aquele em que o cidadão tem o direito de apresentar sua defesa, contradizer à acusação. E o que a blitz faz? Apenas TOMA o bem do cidadão, sem que esse possa se defender. Um absurdo!
O devido processo legal é garantia de liberdade, é um direito fundamental do homem, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Art. 8º Todo homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
E ainda, na Convenção de São José da Costa Rica, o devido processo legal é assegurado no art. 8º:
Art. 8º – “Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza. (…)”
Dessa forma, quando o Estado apreende o veículo do cidadão por não pagamento de tributos, ofende a Constituição, a Carta Universal de Direitos Humanos e o famoso Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é um país signatário, ou seja, que o admitiu em seu ordenamento jurídico.

3.5 – OFENDE O DIREITO AO TRABALHO

Muitas pessoas fazem uso do veículo para o trabalho, seja para a condução até o local da atividade, para uso direto como transporte de pessoas, ou para utilização indireta, como o carro da empresa.
O Estado, ao apreender um veículo, está em grande parte ofendendo o princípio do Direito ao trabalho. Caso o carro seja levado, a empresa pode inclusive fechar. A moto que o jovem utiliza para ir ao serviço e desafogar os ônibus é tomada pelo Estado, gerando um caos maior ao transporte público e dificultando o trabalho. Pense nos mototaxistas!
A Constituição Brasileira diz o seguinte:Art.  São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Em tempos de crise, como esta que o Brasil vive, não pode a Administração Pública piorar a situação sob o pretexto de receber tributos. O exercício do trabalho é o direito à sobrevivência, à própria dignidade – o que vou tratar a seguir.

3.6 – ATACA O DIREITO À DIGNIDADE

Já se imaginou tendo o veículo apreendido? Pessoas olhando? Chegar em casa ou no trabalho sem o veículo? Consegue pensar em uma vergonha maior? É uma indignidade sem tamanho!
O Estado não pode utilizar sua conduta para impingir dor e sofrimento ao administrado, com o fim de coagi-lo a pagar tributos. Trata-se de um terrível ataque à dignidade humana.
Rizzatto Nunes considera, ainda, a dignidade da pessoa humana como sendo um supraprincípio constitucional, entendendo que se encontra acima dos demais princípios constitucionais. Leia:
Art. 1º- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III – a dignidade da pessoa humana.
Trata-se de um fundamento, ou seja, todo o ordenamento jurídico é sustentado por esse princípio, não podendo o Estado utilizar um meio que aflija esse conceito.
Entendo que apreender um veículo por falta de pagamento de tributo é ofender a dignidade humana. Ter o veículo apreendido por impostos em atraso é humilhante, degradante, é uma violência sem tamanho.

4- QUAL SERIA A MEDIDA CORRETA PARA O ESTADO RECEBER TRIBUTOS EM ATRASO?

O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos.
Sem dúvida que o meio correto para se cobrar a dívida dos tributos é fazer uso da EXECUÇÃO FISCAL, uma medida judicial que vai cobrar do cidadão o pagamento do tributo, podendo, inclusive, lhe protestar o nome e inscrevê-lo no cadastro de proteção ao crédito.
Nesse processo de execução fiscal, o cidadão terá o direito de apresentar a defesa necessária e possível, e o juiz proferirá a decisão respeitando o devido processo legal.
Esse é o meio correto, pois apreender o veículo por atraso nos impostos é o mesmo que expulsar a pessoa de sua casa por ter atrasado o IPTU.

5- O QUE O CIDADÃO QUE TEVE O SEU CARRO APREENDIDO EM BLITZ POR IMPOSTOS EM ATRASO PODE FAZER?

Em primeiro lugar, a melhor forma de defender o seu direito é procurar um advogado para lhe dar a melhor orientação e apontar as estratégias a serem tomadas.
Entendo que o cidadão que teve o seu veículo apreendido por falta de pagamento de impostos deve ajuizar uma ação para restituir o seu veículo; e buscar algumas indenizações contra o Estado.
Veja o que a Constituição diz sobre a responsabilidade do Estado:
Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
O Estado deve indenizar por danos morais aqueles que tiveram o seu veículo apreendido em blitz de cobrança de impostos. A indenização por dano moral é aquela utilizada para compensar a dor psicológica que a pessoa sofreu ao ser tomado o seu veículo.
Penso que o Estado deve indenizar os danos materiais. Já viram como são os pátios de veículos apreendidos? Sol, chuva, nenhuma proteção ou cuidado. Ali somem peças, ocorrem danos de toda natureza.
O Estado deve indenizar os lucros cessantes. Muita gente utiliza o veículo para defender o pão de cada dia, ou seja, seu sustento e de sua família. Havendo provas de que deixou de receber pagamentos como honorários, salários, diárias ou quaisquer outras formas de remuneração pela perda do veículo, este deve ser indenizado.
O Cidadão deve procurar se defender das atrocidades que o Estado comete. O que percebemos é que há ruas esburacadas, estradas destruídas, gasolina caríssima, furtos e roubos batendo recordes, péssima sinalização; e ainda vem a blitz para apreender o veículo das pessoas?
ROCHA, Rafael. É ilegal apreender veículo em blitz por tributos atrasados?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4824, 15set.2016. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.
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10 abril 2017

Alerta: Se você tem o hábito de colocar seu cão/gato no sofá e cama, sua saúde está em perigo. Saiba por quê.

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ALERTA !!!!

Esse post é um alerta e uma prestação de serviço.
Nós amamos nossos animais de estimação.
Mas não devemos deixá-los no nosso sofá ou na nossa cama.
Isso representa uma ameaça à nossa saúde.

Veja o que ocorre…

Cães e gatos carregam pulgas, carrapatos e outros parasitas.
Mesmo quando tratados adequadamente, esses animais podem transmitir doenças, inclusive problemas alérgicos.
Razão pela qual deixá-los no sofá ou na cama não é uma boa ideia.
Quem corre mais riscos são as crianças, os idosos e as pessoas com imunidade baixa.
E este é o motivo pelo qual os proprietários de animais de estimação devem ter certos cuidados.
Beijar na boca é outro erro.
Mas muitos, por motivos sentimentais, não querem nem cogitar parar com essa prática.
E infelizmente não são raros os problemas de saúde provocados pelo contato impróprio com cães e gatos.

De quem é a culpa?

Dos nossos animais?

De maneira alguma!
Só para você ter uma ideia, pesquisa mostrou que cerca de 60% dos donos de cães e gatos nos Estados Unidos dormem com seus animais de estimação diariamente.
Claro que esta tendência não está associada apenas com os americanos.
O mesmo deve ocorrer no Brasil, em Portugal, no Japão, na Argentina, em Angola, no Canadá…
Por outras palavras, esta é uma prática comum em todo o mundo.
Então, se você cria um animal de estimação, observe estes cuidados: não o coloque no sofá, na cama, não durma com ele, não beije a boca dele.
Especialmente devem seguir esses conselhos as crianças, os idosos, os doentes e os que estão com a imunidade baixa.
Você não deve parar de cuidar e amar o seu cão/gato.
Mas apenas ter os (poucos) cuidados para não pôr em risco a sua saúde e a de sua família.
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10 março 2017

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas? Saiba!

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 01

Milhares de anos antes do Sufrágio das Mulheres ser uma coisa na Europa e na América, o Egito tinha coisas mais ou menos descobertas.

Embora o Ocidente tende a homenagear a Grécia antiga ao se lembrar de sua herança cultural, há pelo menos um importante movimento cultural cujas raízes estão firmemente enterradas no Egito antigo: Feminismo.

As mulheres gregas antigas - com exceção dos espartanos - praticamente não tinham direitos. De fato, nem sequer eram considerados cidadãos, eram excluídos de muitos espaços públicos e eram basicamente vistos como propriedade de seus pais e maridos.

Embora as mulheres espartanas fossem uma exceção a esta prática, seus direitos e liberdades ainda ficavam muito aquém daqueles oferecidos por mulheres egípcias antigas. Você vê, no Egito Antigo, homens e mulheres eram considerados essencialmente iguais.

"De nossos primeiros registros preservados no Reino Antigo, o status legal formal das mulheres egípcias - seja solteiro, casado, divorciado ou viúvo - era quase idêntico ao dos homens egípcios", disse um professor de egiptologia Janet Johnson à Al Jazeera.

Então, milhares de anos antes do Sufrágio das Mulheres era uma coisa na Europa e América, o Egito tinha coisas mais ou menos descobertas.

Aqui está um olhar mais atento.

1. Antigas mulheres do Egito poderiam escolher livremente seu parceiro ... e divórcio livremente

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Ao contrário de seus vizinhos através do mediterrâneo em Greece antigo, as mulheres casaram completamente de sua própria escolha. Se por amor, dinheiro, conveniência ou qualquer combinação do anterior, foi sua decisão.

E se eles queriam um divórcio por qualquer motivo? Que foi bem também.

2. Podem possuir propriedade

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 03

E não, não precisavam da permissão do marido, do pai ou do irmão. Se eles viram algo que eles queriam e poderiam pagar a conta, eles compraram sem a necessidade de consultar ninguém, mas eles mesmos.

3. Podem trabalhar livremente

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As mulheres dirigiam empresas poderosas, negociavam nos mercados e administravam propriedades substanciais. Quaisquer empreendimentos de negócios que eles decidiram perseguir, eles estavam livres para perseguir.

Este nível de igualdade não se assemelhava bem ao historiador grego Heródoto. Ele se referiu à igualdade de gênero do Egito como "inverter exatamente a prática comum da humanidade".

4. Eles trabalharam em profissões líderes

O antigo Egito era uma das sociedades mais feministas 05

Havia mesmo mulheres trabalhando nos campos mais respeitados do Egito Antigo - como escribas e sacerdotes.

Enquanto algumas mulheres chegaram às melhores profissões e aos mais altos níveis da sociedade, seus números eram, infelizmente, relativamente pequenos.

Colocando isso em perspectiva, porém, as mulheres do século 21 ainda luta para romper o "teto de vidro" nos negócios, política e muitos outros campos. Nos Estados Unidos, menos de 15% dos executivos são mulheres.

5. A primeira mulher médica na história registrada foi egípcia

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Merit Ptah, uma mulher egípcia antiga, é a primeira mulher médica na história registrada. Notavelmente, outro médico egípcio mulher antiga foi Peseshet, conhecido como o "superintendente de médicos."

6. Vários poderosos faraós eram mulheres

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Embora o teto de vidro infame garantiu que a grande maioria dos faraós do Egito eram homens, existem várias exceções na história egípcia.

Hatshepsut, Nefertiti e Cleópatra eram todos governantes poderosos que orgulhosamente detinham as rédeas do reino e não deixaram nenhum homem ficar em seu caminho.

As mulheres egípcias continuam a ser uma força poderosa hoje

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Até o presente, o Egito permanece em casa para algumas das mulheres mais ferozes do mundo. Embora muitos lamentem que as mulheres egípcias antigas, em muitos aspectos, viviam em uma sociedade mais igualitária do que suas contrapartes contemporâneas, mulheres poderosas continuam a liderar o movimento feminista do país.

De Hoda Shaarawi, que esteve na vanguarda da revolução de 1919 contra os britânicos, à ativista Esraa Abdel-Fattah, que é creditada com a ajuda para inflamar a revolução egípcia em 2011, as mulheres egípcias dar um exemplo para o mundo a seguir.

Fonte: stepfeed

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